Nilda Gondim vê justiça na inclusão de professores no grupo prioritário da vacina contra a Covid-19

“A inclusão do professor nos grupos prioritários elencados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO) é uma questão de justiça para a categoria profissional responsável pela formação dos cidadãos composta de pessoas vocacionadas que dedicam a maior parte de suas vidas à arte de ensinar, preparando seus alunos para o exercício da cidadania e para a participação ativa na condução dos destinos das sociedades em que vivem”.

Com essa observação, a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) ressaltou a importância da publicação e eficácia da Nota Técnica nº 717/2021, do Ministério da Saúde, que colocou um ponto final na ameaça de paralisação da vacina dos integrantes do Magistério por força de ação do Ministério Público Federal que, inclusive, chegou a provocar a suspensão da vacinação dos professores no município de João Pessoa, Capital da Paraíba.

Prioridades – A decisão pela vacinação dos professores foi tomada durante reunião da Comissão Integestores Triparte (que reúne representantes do Ministério da Saúde, dos Estados e dos Municípios) realizada no dia 27 de maio. Na ocasião, ficou definida a seguinte ordem de prioridade: professores de Creches, Pré-Escolas, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Profissionalizantes e Educação de Jovens e Adultos (EJA), e na sequência os trabalhadores da educação do Ensino Superior, respeitada a ordem dos trabalhadores envolvidos na educação dos indivíduos mais jovens.

A justificava para a antecipação da vacinação dos professores teve por base os impactos sociais ocasionados pela covid-19 na educação infantil, tendo em vista a necessidade de volta às aulas presenciais, notadamente nos grupos sociais menos favorecidos, em face, por exemplo, da dificuldade ou mesmo inviabilidade para uma adesão ao ensino a distância. Também foi levado em consideração o fato de que as creches e escolas contribuem, não apenas para a educação, mas também para a segurança alimentar das crianças, além de cumprirem outras atribuições sociais importantes.

A Comissão Bipartite considerou também que o ambiente escolar traz aos trabalhadores da educação elevado risco de exposição a vírus respiratórios, considerando que as crianças são habitualmente peças-chaves na transmissão destes vírus, o que justifica a vacinação dos professores dentro dos grupos prioritários.