CONFUSÃO: Presidente do Senado não vai devolver MP que interfere na escolha de reitores por Weintraub

São mínimas as chances de o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolver para o governo a Medida Provisória que autoriza o ministro da Educação a nomear reitores para universidades e institutos federais sem consultar a comunidade acadêmica – o que está sendo chamado de MP dos reitores. O texto dá mais poderes ao ministro Abraham Weintraub e foi duramente criticado por políticos e instituições com representatividade na academia.

De acordo com lideranças do Senado, Alcolumbre “topa colocar o texto para votação logo”, ao contrário de devolvê-lo ao Planalto, o que é visto como uma medida extrema que bloquearia de cara o trâmite da proposta.

“A MP não tem nada demais. O problema é o Weintraub”, afirmou um interlocutor de Alcolumbre à coluna da CNN.

Cabe ao senador essa decisão porque, sendo presidente do Senado, ele também acumula a presidência do Congresso. Na Câmara, o presidente Rodrigo Maia afirmou que a MP é inconstitucional. “Não é uma questão contra ou a favor do governo. É porque a matéria de forma fragorosa está desrespeitando a Constituição”, disse. Porém, Maia também avalia que seria ato extremo devolver o texto para o governo sem nenhuma análise. Ele defende uma votação rápida, prevendo que o resultado seja pela derrubada do texto.

Ainda em 2019, Bolsonaro tentou mudar a forma de escolha de reitores, também por meio de medida provisória, mas o texto perdeu validade no mês passado.

A devolução de MP é coisa rara e que poderia ampliar a crise entre Congresso e governo. Em 2015, o então presidente da casa, Renan Calheiros, devolveu uma medida apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff que aumentava impostos de setores até então beneficiados por desonerações.

Redação com CNN/Brasil