Câmara de João Pessoa aprova projeto que proíbe manter animais domésticos acorrentados e confinados

A aprovação aconteceu durante a sessão ordinária híbrida desta quinta-feira (19)

Os vereadores do município de João Pessoa aprovaram o projeto que proíbe que animais domésticos sejam mantidos acorrentados por 24 horas e confinados em espaços. Isso ocorreu durante a sessão ordinária híbrida desta quinta-feira (19). O projeto é de autoria do vereador Guga de Jaguaribe. 

De acordo com o projeto, fica proibido manter gatos, cachorros e outros animais presos em correntes durante 24 horas por dia e em espaços que prive sua movimentação, como apurou o ClickPB. Para isso é necessário manter os animais soltos em espaços adequados e conforme o tamanho e peso de cada um. Esse espaço deve ser estabelecido por órgão competente ou por um veterinário. 

A fiscalização caberá ao poder público. O projeto ainda traz que em casos de animais considerados perigosos e agressivos, os tutores poderão prender o bicho, porém, terão que ter uma autorização dada por órgão competente. É necessário também utilizar equipamentos adequados e que evitem machucar o animal. Para os vereadores que votaram a favor do projeto, a proposta é oferecer o bem-estar animal. Os vereadores Thiago Lucena e Elisa Virgínia se abstiveram na votação. 

Fonte: ClickPB