Aprovado estado de calamidade no município de Belém, na Paraíba, por conta da crise hídrica

A aprovação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19).

Foi aprovado o estado de calamidade pública no município de Belém, na Paraíba. A aprovação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19). 

O estado de calamidade foi reconhecido em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado.

Os efeitos do reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública de que trata este Decreto Legislativo perdurarão 180 dias, convalidando-se os efeitos de todos os atos relacionados ao objeto do Decreto Municipal.

Fonte: ClickPB